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Condições Gerais
As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário das encomendas, e os demais elementos referidos nas mesmas a regular os termos e condições por que se regerá a prestação do serviço Loja Online Tintex pela Tintex Textiles, SA, com morada na Zona Industrial, polo 1, Campos, 4924-909 Vila Nova de Cerveira, sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa colectiva nº 504016148, doravante designada “Tintex”.
Ao aceder ou utilizar a loja online Tintex está sujeito(a) aos Termos e Condições de Uso descritos nesta página. A Tintex reserva-se o direito de efectuar actualizações nos mesmos. Qualquer alteração efectuada será comunicada nesta página. Aconselhamo-lo(a) a visitá-la regularmente, de forma a estar a par da versão actual.[/vc_column_text][vc_empty_space height=”40px”][vc_column_text]
Acesso à Informação
Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, a loja online Tintex estiver indisponível, num determinado período de tempo.
Ocasionalmente, podemos restringir o acesso a algumas áreas do website.[/vc_column_text][vc_empty_space height=”40px”][vc_column_text]
Qualidade da Informação
A Tintex tem como preocupação garantir a qualidade dos conteúdos disponibilizados, através da validação e actualização dos mesmos. No entanto, é possível que ocorram incorrecções de natureza técnica e/ou tipográfica. Se verificar falhas ou erros nos conteúdos da loja online Tintex, envie, por favor, uma notificação para store@tintextextiles.com.[/vc_column_text][vc_empty_space height=”40px”][vc_column_text]
Copyright
O conteúdo da loja online Tintex encontra-se registado como copyright, garantindo-lhe protecção intelectual. Os conteúdos não poderão ser reproduzidos, transmitidos, distribuídos ou armazenados sem o consentimento prévio da Tintex, salvo indicação em contrário e com referência explícita da fonte (www.store.tintextextiles.com). São expressamente proibidas quaisquer modificações ao conteúdo original.[/vc_column_text][vc_empty_space height=”40px”][vc_column_text]
Recolha de dados pessoais
A compra de malhas na loja online Tintex requer um registo prévio, com fornecimento de informação pessoal. A Tintex necessita desses dados para processar e expedir a sua encomenda. O utilizador registado tem direito a aceder aos seus dados e proceder à sua actualização, rectificação e eliminação, manifestando expressamente essa vontade por e-mail ou carta enviada à Tintex.
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Processamento de dados pessoais
Os dados facultados são processados automaticamente pelo sistema informático, em conformidade com as normas legais de confidencialidade e segurança. A loja online Tintex detém um certificado digital, que assegura a identidade e a encriptação SSL (Secure Sockets Layer – Protocolo de Camada de Sockets Segura) da transmissão de dados. Todas as informações veiculadas são codificadas e a confidencialidade e segurança das transacções são garantidas.[/vc_column_text][vc_empty_space height=”40px”][vc_column_text]
Utilização de dados pessoais
A Tintex garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.
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Cookies
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Responsabilidade por danos
A Tintex não se responsabiliza por danos directos ou indirectos decorrentes da utilização deste website ou de outros para que seja remetido a partir de ligações estabelecidas na loja online Tintex. Cabe a cada utilizador tomar as devidas precauções e assegurar-se de que a informação retirada não contém vírus ou outras características de natureza prejudicial.[/vc_column_text][vc_empty_space height=”40px”][vc_column_text]
Resolução Alternativa de Litígios e Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo
A Resolução Alternativa de Litígios (RAL) é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes do recurso a processos litigiosos nos Tribunais. A Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, determina que os fornecedores de bens ou prestadores de serviços estabelecidos em território nacional devem informar os consumidores relativamente às entidades de RAL disponíveis ou a que se encontram vinculados por adesão ou por imposição legal decorrente de arbitragem necessária, devendo ainda informar qual o sítio electrónico na internet das mesmas.
A Tintex não aderiu a nenhum mecanismo de resolução alternativa de litígios. De todo o modo, poderá descarregar aqui os centros de resolução alternativa de litígios e, assim, iniciar um processo de resolução extrajudicial de litígios. Mais informamos que, para dirimir litígios que tenham origem em compras online, poderá recorrer a um sistema de resolução, denominado de “Plataforma ODR Online Dispute Resolution/ RLL em português”, criada pela EU. Aceda aqui à plataforma. Para mais informações consulte www.consumidor.gov.pt ou https://ec.europa.eu.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]